Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara Há 30 minutos Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Lei: Pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência em MS
Legislativo - MS Há 3 horas Em Geral

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Com a sanção da Lei Estadual 6.652 de 2026 , publicada nesta quarta-feira (18), as pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas co...
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Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Governo propõe licença classista sem ônus para o Estado na educação básica
Legislativo - MS Há 5 horas Em Geral

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O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 9/202 6 que altera as regras de afastamento de ...
Deputados votam projetos que criam duas campanhas de saúde a serem realizadas em julho
Legislativo - MS Há 7 horas Em Geral

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Os deputados votam na manhã desta quarta-feira (18) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) propostas que criam ...
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Deputado Zé Teixeira reforça pedidos de infraestrutura em estradas de MS
Legislativo - MS Há 16 horas Em Geral

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Zé Teixeira reforça pedidos de infraestrutura em estradas de MS
Legislativo - MS Há 17 horas Em Geral

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Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara