Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Proposta estabelece ajuste de prazos e cumulação de licenças a servidores civis do Executivo
Legislativo - MS Há 8 horas Em Geral

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 183/2026 , do Poder Executivo, que pretende promover al...
Estado propõe afastamento classista sem direito a subsídio a membros da Procuradoria-Geral de MS
Legislativo - MS Há 11 horas Em Geral

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Como parte do pacote de mudanças para o novo governo, o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de...
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Lei: Pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência em MS
Legislativo - MS Há 14 horas Em Geral

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Com a sanção da Lei Estadual 6.652 de 2026 , publicada nesta quarta-feira (18), as pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas co...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara