Domingo, 27 de Abril de 2025
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Senado Federal

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...
Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...
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