Sábado, 19 de Julho de 2025
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Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...