Sábado, 18 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
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Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
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Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
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As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
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A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
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