a edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14), foi publicado o decreto referente ao Extrato do Convênio, celebrado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia (CIDECO).
O Convênio tem como objetivo o repasse de recursos financeiros no valor total de 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) para a aquisição de cascalho e óleo diesel. Esses recursos serão destinados à manutenção das estradas vicinais que atenderão os municÃpios de Glória de Dourados, JateÃ, Vicentina, Deodápolis, Fátima do Sul e região de Dourados.
As despesas decorrentes do convênio serão custeadas pelo Programa de Trabalho do Governo de Mato Grosso do Sul. O montante será desembolsado em parcela única e depositado no Banco do Brasil.
O Convênio terá vigência de 11 (onze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, sempre baseado na conveniência e oportunidade, obedecendo às normas vigentes relativas à matéria.
O Convênio foi assinado em 25 de janeiro de 2024, pelos representantes das entidades envolvidas, Mauro Azamuja Rondon Flores, Diretor Presidente da AGESUL e Aristeu Pereira Nantes, Presidente do CIDECO e Prefeito de Glória e Dourados.