Domingo, 27 de Abril de 2025
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Senado Federal

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira

Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por env...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização

Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12) para relatar as primeiras ações da Comissão de D...