Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
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Senado Federal

Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...
Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...