A Prefeitura de Fátima do Sul arrecada anualmente mais de R$ 1,5 milhão com a taxa de lixo, conforme dados apresentados durante uma sessão na Câmara Municipal. As informações foram reveladas em atendimento ao requerimento 152/2023, de autoria do vereador Wagner da Garagem (PSD) e subscritos pelos vereadores Jairo Fernandes, Nelson Pisano e Diego Carcará, ambos do PSD, que solicitou detalhes sobre a arrecadação do municÃpio com a taxa do lixo e os gastos relacionados à reciclagem.
A taxa do lixo foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2018, começando a ser cobrada nas contas de água a partir de fevereiro de 2021. Atendendo ao requerimento do parlamentar, a prefeita Ilda Machado (PSD) encaminhou o ofÃcio 398/GP/2023, detalhando os valores arrecadados e os gastos com o transporte do lixo nos meses de junho, julho e agosto de 2023.
Conforme o ofÃcio, a arrecadação média mensal da taxa do lixo é de R$ 127.584,38, totalizando R$ 1.531.012,64 anualmente. No mesmo perÃodo, a prefeitura gastou R$ 215.827,13 com o transporte do lixo até o aterro sanitário em Glória de Dourados. Isso representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 71.942,37, totalizando R$ 863.308,52 ao ano, destinados ao Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia).
Subtraindo o valor arrecadado do total gasto, temos R$ 667.704,12 como saldo positivo para o municÃpio, após quitar as despesas com o transporte do lixo. Contudo, esta é uma estimativa, e é importante ressaltar que os valores foram baseados nas informações fornecidas no ofÃcio em resposta ao requerimento do vereador.
No portal de transparência da Prefeitura de Fátima do Sul, a reportagem constatou que, até novembro de 2023, foram pagos R$ 646.072,59 ao Cideco, restando ainda o montante de R$ 250.804,13 a ser quitado. O ofÃcio enviado à Câmara destaca que esses valores não incluem os gastos com o transporte do lixo do Distrito de Culturama até a unidade de transbordo na sede do municÃpio.
De acordo com o ofÃcio, o caminhão de coleta de lixo do Distrito de Culturama realiza cerca de 6 deslocamentos semanais até a sede do municÃpio para descartar o lixo coletado no distrito no transbordo. A prefeitura ressalta que os custos associados a esse transporte não foram incluÃdos nas despesas informadas no documento.
A fiscalização e transparência sobre os recursos provenientes da taxa do lixo permanecem como pontos relevantes para o debate na esfera municipal, enquanto a população aguarda por mais informações detalhadas sobre o destino dos recursos arrecadados.