Segunda, 02 de Dezembro de 2024
Publicidade

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

25/11/2024 às 18h32
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para criar uma campanha permanente de estímulo à inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), ao Projeto de Lei PL 3012/24, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP).

A relatora concordou com a importância da iniciativa de criar oportunidades iguais para todos no esporte. "O projeto pretende sensibilizar a sociedade sobre o potencial dos atletas com deficiência, capacitando profissionais do esporte para atender às necessidades desse público e eliminando barreiras físicas e comportamentais", afirmou a deputada.

Daniela Reinehr, no entanto, optou por uma nova redação para a proposta com o objetivo de atualizar a terminologia utilizada. O substitutivo troca a palavra "integração", prevista no texto original, por "inclusão".

"O conceito de 'integração' não é mais adequado para refletir a perspectiva atual sobre a inclusão de pessoas com deficiência", explicou a relatora. "Já a palavra 'inclusão' é mais precisa e abrangente, pois enfatiza a participação plena e igualitária de todos os cidadãos, independentemente de suas condições", continuou.

Próximas etapas
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários