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Em Câmara dos Deputados
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Câmara
Há 3 semanas
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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