Sexta, 08 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado