Sábado, 15 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
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